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ACABEI DE COLOCAR:
Irregularidades na Sesab já tinham sido apontadas pelo TCE em 2008:
Parte das denúncias feitas por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em hospitais estaduais – atualmente geridos pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – já haviam sido relatadas pelo mesmo órgão em 2008. Assim como a investigação que apurou 11 unidades médicas do início de 2010 até o mês de julho deste ano, outra fiscalização concluída no mês de julho de 2008 atestava problemas semelhantes e também determinava a “criação de um plano de ação para as recomendações sugeridas”. Foram quatro unidades auditadas durante a primeira gestão de Jaques Wagner – quando Jorge Solla já comandava a Secretaria de Saúde (Sesab) – duas delas novamente averiguadas: o Hospital do Oeste, em Barreiras, e o Hospital Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, no nordeste baiano. Entre os problemas relatados, coincidem as constatações de “deficiência no controle de bens cedidos pelo Estado”, de “alvará sanitário inexistente ou com data de validade vencida”, de “precariedade do estado de conservação de bens móveis e imóveis”, de “deficiências no trato da higiene”, de “descumprimento de escala médicas de serviço” e de “descumprimento do quantitativo de pessoal estabelecido em contrato”. O texto da primeira inspeção, ao qual o Bahia Notícias teve acesso, foi relatado pelo conselheiro França Teixeira e aprovado no dia 27 de novembro de 2008. Veja os últimos desdobramentos do caso aqui, aqui e aqui.
Embora afirme, através do seu chefe de gabinete, que os problemas apontados pela nova auditoria do TCE o "pegaram de surpresa", o secretário da Saúde, Jorge Solla, apresentou, em 2008, um “relatório de justificativa e plano de ação” em contrapartida à inspeção feita em unidades estaduais de saúde, relatada pelo conselheiro França Teixeira. A medida teria como objetivo sanar as falhas apontadas na investigação, o que supostamente não deu sinais de ter acontecido. “Acompanha o presente documento plano de ação desenvolvido pelos setores competentes desta Secretaria, além de documentação correspondente às diligências adotadas em âmbito administrativo com vistas à execução e fiscalização dos contratos auditados”, diz o texto. Apesar de a aprovação do relatório de três anos atrás ter sido unânime, a divulgação do documento, na íntegra, à imprensa e na internet não obteve o respaldo de todos os membros do colegiado. Na época, o conselheiro Antônio Honorato e a atual presidente do TCE, Ridalva Figueiredo – que, diante do empate no pleito que aprovaria a determinação de um novo plano de ação da Sesab na última terça-feira (4), pediu uma semana para realizar o voto de minerva – votaram contra tornar público o conteúdo da matéria.
Paulo Azi confirmou a avaliação jurídica ao BN | Foto: Divulgação
O advogado da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Sandro Moreno, já avalia o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta uma série de supostas irregularidades na Secretaria de Saúde (Sesab), para ingressar contra o governo na Justiça. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo deputado oposicionista Paulo Azi (DEM). “A situação é gravíssima, principalmente a questão do empréstimo às Oscips, porque, na prática, é o Estado que está tomando sem autorização legislativa, o que configura-se como crime de responsabilidade. É ilegalidade flagrante”, avaliou Azi. Conforme o parlamentar, a ação deverá estar pronta até o fim desta semana, já que haveria a constatação de improbidade administrativa por parte do titular da Sesab, Jorge Solla. “Não consigo entender como o secretário de Saúde, que se diz preparado e conhecedor das gestões administrativas, cometa atos de flagrante ilegalidade. (...) Ele [Jorge Solla] é um fanfarrão. (...) O que se vê são os recursos sendo utilizados, por má gestão e incompetência, para o pagamento de juros”, criticou, ao denunciar que, em 2010, o Hospital da Criança, de Feira de Santana, teria sido mantido em virtude autorizações de financiamentos feitas pelo Estado. Apesar da combatividade do colega democrata, o líder da bancada, deputado Reinaldo Braga (PR), contemporizou. “Eu não quero dar opinião sem estar por dentro do assunto, mas todas as denúncias desse porte merecem apuração e nós vamos fazer isso. Se tiverem substância, nós vamos entrar [na Justiça]”, confirmou. De acordo com uma auditoria encomendada pelo TCE, foram encontrados diversos procedimentos questionáveis em 11 hospitais administrados por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), em convênio com a Sesab, a exemplo de empréstimos bancários ilegais, favorecimento em licitação e desaparecimento de bens, inclusive de ambulância.
Apesar de a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) ter informado nesta segunda-feira (10) ao Bahia Notícias que ainda não recebeu o relatório da auditoria feita pelo Tribunal de Contas (TCE), em que constam várias irregularidades na pasta, a votação do parecer pode ser retomada nesta terça (11). A presidente da Corte, Ridalva Figueiredo, pediu o adiamento do pleito por até duas sessões, após empate em 3 a 3, e teria até quinta-feira para dar o voto de minerva. Informações obtidas pela reportagem dão conta, entretanto, que, por causa do feriado da próxima quarta (12), dia nacional da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o anúncio do seu posicionamento poderá ser antecipado. Caso o parecer do relator, conselheiro Pedro Lino, seja aprovado, segundo a recomendação do promotor do Ministério Público de Contas, Marcel Siqueira Santos, a Sesab terá que se comprometer em implementar, com urgência, um plano de ação para corrigir as falhas detectadas. Independentemente da aprovação, o processo tramitará normalmente no TCE, em que o secretário Jorge Solla terá que apresentar defesa. Se o julgamento ratificar as ilegalidades apontadas na auditoria, o gestor poderá sofrer diversas sanções, como multa e até reprovação das contas da secretaria. No âmbito do MP, a promotora Rita Tourinho, coordenadora do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade, irá verificar se há crime de improbidade. Em caso positivo, deverá propor uma ação na Justiça comum. A assessoria da Sesab informou ao BN que Solla só se manifestará sobre o caso após a notificação oficial.
SÃO NOVAS TAMBÉM:
1)Conta de telefone dos deputados dá para falar 298 anos:
Nos oito meses da atual legislatura na Câmara Federal, os deputados federais gastaram R$ 13,9 milhões com ligações telefônicas. Segundo matéria da revista Época, foram gastos com contas de telefone R$ 13.902.425,16. Essa é a soma de todos os reembolsos pagos pela Câmara aos 513 atuais deputados, mais os 68 que passaram por lá e pediram licença por diferentes motivos. Ao preço da chamada local, daria para falar por 298 anos sem parar. O deputado que mais gastou é Odair Cunha (PT-MG) – uma conta de R$ 100 mil no período. Na Bahia, o deputado recordista é José Rocha (PR), que na soma consumiu R$ 47 mil, seguido por José Carlos Araujo (PDT), com R$ 46 mil, e de ACM Neto (DEM), com R$ 45 mil.
2)Japão: Terremoto de 5,6 graus atinge Fukushima:
A já abalada região de do litoral de Fukushima foi atingida com mais um terremoto nesta segunda-feira (10). O tremor de terra com magnitude avaliada de 5,6 graus foi informado pela rede de televisão pública NHK. O epicentro do terremoto foi localizado a 50 quilômetros de profundidade, segundo divulgou a Agência Meteorológica do Japão. O tremor também foi sentido na capital Tóquio. Não há informações sobre vítimas ou danos materiais. Apesar da força do terremoto, não foi emitido alerta de tsunami.
3)Corpo de adolescente é encontrado em Ipitanga:
O corpo do adolescente Narciso Lima do Nascimento, de 15 anos, que desapareceu quando tomava banho de mar na praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, foi encontrado boiando na manhã desta segunda-feira (10). O Grupamento Marítimo da Polícia Militar (GMar) informou que, apesar de não ter sido achado qualquer documento que confirme a identificação, o corpo possui as características descritas pelos familiares da vítima. O garoto, sua tia e mais duas pessoas se afogaram neste domingo (9), após terem sido arrastados por uma forte correnteza. A tia do menino, Eliene Mendes Lima, e outros dois amigos foram resgatados pelos salva-vidas e passam bem. Um grupo de salvamento marítimo formado por cinco mergulhadores realizou buscas na região durante todo o dia, mas não havia encontrado Narciso. A família ainda não sabe quando o enterro será realizado.
4)BN Imóveis: Apartamento de 3 quartos no Cabula:
Apartamento com três dormitórios em condomínio fechado à venda no Cabula, em Salvador. Dois banheiros, uma vaga na garagem e estrutura de lazer com piscina e churrasqueira.
5)Mais de 62 toneladas de drogas são apreendidas nas fronteiras brasileira:
Mais de 62 toneladas de drogas foram apreendidas nas fronteiras brasileiras nos últimos quatro meses, como resultado da implantação do Plano Estratégico de Fronteiras. O balanço foi apresentado pela presidente Dilma Rousseff durante o seu programa de rádio na manhã desta segunda-feira (10). As apreensões, que segundo Dilma poderiam encher oito carretas, ocorreram durante duas operações que integram o programa – a Sentinela, liderada pela Polícia Federal, e a Operação Ágata, sob responsabilidade das Forças Armadas. “Isso tudo significa que nós conseguimos evitar que uma quantidade grande de maconha, de cocaína e outras drogas chegassem às cidades brasileiras”, afirmou. Durante o período também foram apreendidas 65 mil munições, 300 armas e 650kg de explosivos. Foram efetuadas ainda 3 mil prisões em flagrante. Coordenado pelo vice-presidente Michel Temer, junto com os ministérios da Defesa e da Justiça, o plano tem o objetivo de prevenir e reprimir o crime, o tráfico de drogas e armas na fronteira do país.
6)Sindicalistas pedem fim da “era UFC” no governo Dilma:
Determinada em evitar o aumento do gasto com a máquina pública neste 2011, a presidente Dilma Rousseff comunicou no início do ano que não daria aumentos salariais acima da inflação para nenhuma categoria do funcionalismo público. Para conter as greves, decidiu tomar uma iniciativa pouco adotada pelo seu antecessor, o ex-presidente Lula: cortar o ponto dos faltosos. Já tomou a atitude na greve dos Correios e com os bancários da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. O objetivo é desencorajar paralisações que se ensaiam em outras áreas como policiais, servidores do Judiciário e petroleiros, que iniciam nesta semana a negociação com a Petrobras e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). "Por isso queremos demovê-la dessa política de UFC", diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, referindo-se à famosa liga de vale-tudo, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O Ministério do Planejamento é o principal alvo de queixa nos sindicatos. A pasta nega atitude diferente e cita frase de Lula: "Greve é guerra, não férias". Só que o ex-presidente sempre flexibilizava: trocava descontos por reposição de dias parados.
7)Moradores realizam manifestação em Mata Escura:
Moradores de Mata Escura, em Salvador, realizam um protesto na manhã desta segunda-feira (10) para reivindicar melhorias para o bairro. Com faixas e cartazes, eles pedem a pavimentação da rua Cardeal Brandão Vilela, a instalação de um posto de saúde para a região e a construção de uma pista que ligue o bairro diretamente à BR-324. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), o grupo de manifestantes não impede o tráfego de veículos na via, mas o trânsito está lento no local.
8)Blitze da Lei Seca pega 5 neste domingo:
A Transalvador realizou duas blitze da Lei Seca neste domingo (9) na Avenida Octávio Mangabeira, próximo ao Circo Picolino, e na Avenida Bonocô, próximo à entrada da Avenida Ogunjá. A fiscalização recolheu 12 veículos e apreendeu dez carteiras de habilitação. A fiscalização enquadrou 7 motoristas na Lei Seca (Lei 11.705/08) - 5 se negaram a passar pelo teste de alcoolemia e tiveram a carteira apreendida. Os condutores ainda foram multados em R$ 957,70, e outros dois que sopraram o bafômetro e registraram concentração de álcool no sangue superior a 0,15 mg/l, além da multa ainda responderão processo administrativo. Três habilitações foram apreendidas por estarem vencidas.
9)Secretário fala sobre política de educação, greve e fechamento de escolas:
Foto: Tiago Melo/ BN
Formado em Economia e petista "com muito orgulho", Osvaldo Barreto é professor da Escola de Adminstração da Universidade Federal da Bahia (Ufba) desde 1980 e está há dois anos à frente da Secretaria de Educação do Estado. Neste bate papo com o Bahia Notícias, ele fala sobre a implantação do Pacto com Municípios, programa que pretende alfabetizar todas as crianças baianas com até oito anos, e sobre a assinatura do decreto que instituirá o Plano Estadual do Livro e da Leitura ainda este mês, durante a Bienal do Livro em Salvador. O secretário defendeu a política de educação do estado, que inclui o reordenamento da rede física de escolas e o combate à homofobia, e deu ainda uma boa notícia aos aprovados no último concurso público para professor da rede estadual. “Até o final do ano todos os candidatos aprovados já estarão concursados”, garantiu. Ao comentar as negociações que colocaram um ponto final na greve dos professores das universidades estaduais, Barreto pondera que o saldo não foi positivo para a categoria. “Eu, se fosse professor das universidades, estaria extremamente chateado com o que saiu”, disse. Quer saber por que o secretário não achou o acordo vantajoso para os docentes?
10)Egito: nova onda de protestos acaba com 24 mortos:
Foto: Ahmed Ali/AP
Vinte e quatro pessoas morreram e mais de 200 ficaram feridas neste domingo (9) no centro de Cairo (Egito), em confrontos entre coptas (cristãos do Egito) e as forças de segurança. Esta foi a maior explosão de violência desde a revolta que derrubou o presidente Hosni Mubarak em fevereiro. Os protestos ocorrem em retaliação a um ataque recente a uma igreja no interior do Egito. Segundo os revoltosos, o protesto começou como uma tentativa pacífica de ocupar o prédio da televisão estatal. Cristãos têm culpado o conselho militar que dirige o Egito por ser leniente com os responsáveis pela onda de ataques anticristãos desde a derrubada de Mubarak. A minoria cristã copta do Egito representa cerca de 10% da população do país, que tem mais de 80 milhões de pessoas. Os cristãos estão preocupados com o aumento do uso da força militar por parte de islâmicos ultraconservadores.
11)Barra recebe ato contra a corrupção no feriado:
Um ato público contra a corrupção será realizado no percurso do carnaval Barra-Ondina, no feriado desta quarta-feira (12), às 14. A manifestação, organizada pelas redes sociais na internet, tem a adesão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA), e da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Os juízes devem participar com camisas pretas com a inscrição "Magistrados indignados com a corrupção" na cor vermelha. O protesto rechaça a participação de políticos. Estudantes e entidades representativas da sociedade se mobilizam para participar do ato público.
12)Bolsa Família: 800 mil precisam atualizar cadastro:
Mais de 800 mil famílias, de um total de 1,3 milhão convocadas, ainda não fizeram o recadastramento obrigatório do programa Bolsa Família e podem ter o benefício suspenso se não atualizarem os dados até o dia 31 de outubro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), após o bloqueio do benefício, os usuários terão até o dia 31 de dezembro para efetuar o recadastramento e não serem excluídos do programa. Para cumprir o procedimento, necessário a cada dois anos, é preciso se apresentar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde vive com CPF e título de eleitor em mãos. Caso haja registro de nascimento ou morte na família, é preciso também levar as certidões. Em caso de mudança de endereço, é necessário apresentar ainda um novo comprovante de residência.
13)Caetité: Relatório denuncia extração de urânio:
Dona de um terço de toda a reserva de urânio do Brasil, com mais de 100 mil toneladas, os moradores da cidade de Caetité sofrem com a extração do mineral. Segundo relatório lançado na última quinta-feira (6) pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), a atividade gera contaminação da água e violação dos direitos humanos. “As principais reclamações da população se referem à questão da água. A população não tem informações fidedignas nem suficientes para se sentir tranquila em relação à sua saúde. Há uma incidência muito grande de câncer na região, particularmente de leucemia, que é uma doença muito associada à exposição radioativa”, disse a relatora responsável pelo caso Marijane Vieira Lisboa. O presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Trajan Filho, nega as denúncias. Um estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz no local ainda não encontrou indícios de contaminação por radiação de urânio na cidade. O resultado final só será apresentado no final de 2012.
14)Bombeiros atrasam e incêndio destrói oficina em Narandiba:
Um incêndio destruiu completamente uma oficina de consertos de eletrodomésticos localizada na Rua Edgar Santos, no bairro de Narandiba, em Salvador, na tarde deste domingo (9). Além de ter destruído a loja, que fica no andar térreo, o fogo também comprometeu a estrutura do primeiro andar do prédio de três pavimentos. As chamas começaram por volta das 14h45, mas a primeira equipe do Corpo de Bombeiros só chegou ao local quase uma hora depois. Moradores tentaram controlar as labaredas com extintores e mangueiras improvisadas, mas não tiveram sucesso. O dono do estabelecimento, Edson Pereira da Silva, de 56 anos, assistiu a tudo desolado. Um agente da corporação, que preferiu não ser identificado, afirmou que atualmente os Bombeiros só contam com uma viatura de combate a incêndio na capital baiana. Responsável pela operação, o tenente Márcio Melo confirmou que há apenas um carro à disposição da cidade. Informações do jornal Correio.
15)TST decidirá nesta terça sobre greve dos Correios:
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá nesta terça-feira (11) sobre a legalidade de greve dos funcionários dos Correios. A paralisação completa 26 dias nesta segunda-feira (10) e, até o momento, não há acordo sobre o desconto dos dias parados, o porcentual de reajuste, o pagamento de abono e o aumento linear para a categoria. O relator do processo relativo ao dissídio dos funcionários é o ministro Maurício Godinho Delgado. Por determinação do TST, os funcionários devem manter em atividade o contingente mínimo de 40% em cada unidade operacional da empresa durante a greve. Se a decisão for desobedecida, será cobrada multa de R$ 50 mil por dia. Em comunicado, publicado na página dos Correios na internet, a empresa informou que 80% dos funcionários têm trabalhado em todo o país e que as agências funcionam normalmente. A federação rebate os números.
16)Seis milhões de baianos comem carne ilegal:
Cerca de 43% dos 14 milhões de habitantes do estado, ou cerca de 6 milhões de pessoas, comem carne que não passa por fiscalização no abate, tratamento, distribuição e venda, estima o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Estado da Bahia (Sincar). O relatório, ao qual o jornal A Tarde teve acesso, revela que mais de 215 mil toneladas de carne bovina são provenientes de abate clandestino ou ilegal. No ano passado, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) contabilizou 1,11 milhão de bovinos abatidos em frigoríficos inspecionados, o que representa 51,4% dos 2,14 milhões de cabeças de gado prontas para abate em 2010 na Bahia. O governo do Estado apresentou, há uma semana, uma política para oferecer “carne segura da produção ao consumo”, que prevê a construção de entrepostos frigoríficos para receber a carne vinda de abatedouros legalizados.
17)Uneb prorroga prazo de inscrição para vestibular 2012:
Com a continuidade da greve dos bancários e dos Correios, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiu prorrogar até o próximo dia 23 de outubro as inscrições para o vestibular 2012. Os candidatos devem efetuar o cadastro pelo site da instituição de ensino e pagar a taxa de R$ 90. Também por conta do movimento grevista, o pagamento só poderá ser realizado nas casas lotéricas, nos caixas eletrônicos e nos sites dos bancos. As provas acontecerão nos dias 11 e 12 de dezembro e o resultado do processo seletivo será divulgado até o dia 31 de janeiro de 2012. A universidade oferece mais de 4 mil vagas em cerca de 100 cursos presenciais de graduação, espalhados por 24 cidades baianas. Há ainda outras 1.069 oportunidades para ingresso através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Do total de vagas, 40% são destinadas a candidatos negros da rede pública de ensino e 5% para indígenas.
18)Garoto de 16 anos é apreendido com R$ 10 mil em drogas:
Um homem de 40 anos e seu filho de 16 foram levados sob custódia por policiais da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (Narandiba), em Tancredo Neves, na tarde de domingo (9). Os agentes realizavam uma abordagem de rotina quando flagraram o jovem com 1.246 pedras de crack, 205 papelotes de cocaína, 132 trouxinhas de maconha – juntas, estas drogas renderiam cerca de R$ 10 mil. Segundo a polícia, houve troca de tiros e os demais integrantes do grupo conseguiram fugir. O menor confessou que vende drogas para o traficante conhecido como Cidrack há 15 dias, e admitiu ter um revólver calibre 22 em sua casa. Os policiais foram até a localidade e encontraram apenas documentos revirados e prenderam o pai dele, José Carlos da Hora Costa, 40, sob a suspeita de ele ter escondido a arma.
19)BR-101: Acidente deixa um morto e dois feridos:
Um homem morreu e outros dois ficaram feridos em um acidente no Km 185 da BR-101, próximo ao município de São Gonçalo dos Campos, no início da manhã desta segunda-feira (10). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um automóvel com três jovens, que seguiam em direção a Salvador, colidiu com uma carreta. Um rapaz de prenome Bruno morreu na hora e seus dois primos, ainda não identificados, sofreram ferimentos graves. Com fraturas nas pernas, eles foram encaminhados para o Hospital Geral Clériston Andrade e para o Hospital de São Gonçalo. Informações do jornal Correio.
20)Cintra defende mudança no CNJ e critica privatização dos cartórios:
O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal de Justiça (TJ-BA), defendeu a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medida polêmica encabeçada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). “Eu comungo da ideia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), supletivamente, deve fazer apuração, mas se houver, digamos, alguma irregularidade, algum abuso de um magistrado, primeiro quem tem que apurar é o próprio tribunal”, afirmou, ao defender as linhas das mudanças requisitadas pelo AMB ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para o desembargador, há “excessos” na ação do CNJ. Ele apontou ainda haver “exagero” na crítica da corregedora da Justiça Eliana Calmon, que afirmou haver “bandidos de toga”. O magistrado acredita que a privatização dos cartórios extrajudiciais baianos não deve sair do papel da forma como foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Ele defendeu a criação de um novo regime de custas cartoriais, mais caras, para bancar os estabelecimentos que não dão lucro. “A grande maioria não rende 20 mil por ano. Como é que você vai fazer um concurso? Você vai ter um oficial, ele vai ser responsável pelos funcionários, por casa, por tudo. E como é que ele vai pagar? Qual é a renda que ele vai ter? Então, eu acho que não vai haver privatização nenhuma. É uma balela”, afirmou.
21)Adolescente de 15 anos some no mar em Ipitanga:
O adolescente Narciso Lima do Nascimento, 15, desapareceu quando tomava banho de mar na praia de Ipitanga, próximo ao Kartódromo, em Lauro de Freitas, na manhã deste domingo (9). O garoto estava na praia com mais três pessoas, que foram resgatadas pelos salva-vidas do local. Entre eles estava Eliene Mendes Lima, tia do adolescente. Os dois eram naturais de Serrinha, mas moravam no bairro da Cidade Nova, em Salvador. O grupo de salvamento marítimo formada por cinco mergulhadores realizou buscas na região, mas o garoto não foi encontrado. Novas tentativas devem ser realizadas nesta segunda-feira (10). Este ano, ao menos cinco pessoas já foram encontradas mortas devido a afogamentos em toda a Bahia.
22)Sergipano quer anexar duas cidades baianas:
Local onde foi gravado Tieta iria passar para Sergipe
O deputado federal de Sergipe, Márcio Macedo (PT-SE), iniciou uma campanha para tentar mudar os municípios baianos de Rio Real e Jandaíra para o vizinho. O parlamentar elabora uma emenda constitucional para desmembrar o estado. Caso a mudança ocorra, a Bahia perde um de seus cartões postais turisticos, a praia de Mangue Seco, que fica em Jandaíra, além de uma área de 1.134 km² e 48 mil habitantes. O marco divisor dos dois estado passaria a ser o Rio Itapicuru. O parlamentar, natural de Rio Real, justifica que a medida se deve à desatenção do governo baiano com as cidades. Ele argumenta que as populações recorrem a municípios de Sergipe como Estância e a capital Aracaju para receber assitência médica, por exemplo. "Vou fazer uma pesquisa de opinião pública junto às duas comunidades para saber o que elas acham. Se concordarem, e houver amparo legal na Constituição, apresento (a proposta)", detalhou, ao jornal A Tarde.
23)Inflação rende R$ 10 bi ao governo:
A elevação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vilão do poder de compra da população, neste ano tem provocado um aumento relevante das receitas da União, o que facilita o cumprimento da meta fiscal, definida em valor nominal fixo que chega a R$ 127,9 bilhões. Estimativas de economistas ouvidos pelo Jornal O Estado de São Paulo indicam que a inflação acima da meta neste ano deve gerar um volume adicional de receitas de R$ 6,5 bilhões a R$ 10 bilhões. De janeiro até setembro, a inflação oficial acumulou 4,97%. Ou seja, em nove meses, o IPCA já ultrapassou o centro da meta para o ano de 4,5%. Em 12 meses, o indicador apresenta alta de 7,31%. As projeções variam, mas em geral apontam para fechamento acima de 6%, com a divergência entre os otimistas, que acreditam que o teto da meta, de 6,5%, não será superado, e os pessimistas, que trabalham com o IPCA acima do limite estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao encarecer os produtos, a inflação aumenta a base de tributação e ajuda a arrecadação federal, ao mesmo tempo em que reduz o poder de compra dos brasileiros, especialmente os mais pobres.
24)PM que sofreu atentado no Barbalho morre:
Soldado estava sem farda e seguia para uma academia | Foto: Correio
O policial militar baleado durante um atentado no último dia 31 de agosto, no Barbalho, em Salvador, morreu na madrugada deste domingo (9). Richardison Remígio de Freitas, de 33 anos, que atuava na 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na Liberdade, estava internado no Hospital Geral do Estado (HGE) desde a tentativa de homicídio. O PM, que estava sem farda e seguia para uma academia de musculação na Rua Siqueira Campos, foi baleado após ser abordado por um grupo de cinco homens armados quando saía do seu veículo. Em nota, a Corporação lamentou o falecimento do soldado. A autoria e motivação do crime ainda não foram esclarecidas.
25)Filha de Gretchen quer ser vereadora em São Paulo:
Thammy Gretchen é modelo, cantora, atriz pornográfica e, talvez, edil
A onda dos “sem noção” que querem ingressar na política continua pelo Brasil afora. A mais nova futura postulante a uma cadeira do legislativo municipal é a filha da cantora Gretchen. Thammy Gretchen revelou em entrevistas ao site Ego, neste domingo (8), que entrou na política porque sentia necessidade de São Paulo ter um representante gay. "Vou lutar pela nossa causa e fazer o melhor. Chega de preconceito", discursou. Ela será candidata pelo PR, o mesmo partido do deputado federal Tiririca.
26)Lewandowski: 'Ficha Limpa é a reforma política possível':
Presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, aposta na Lei da Ficha Limpa em 2012
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para tentar barrar a corrupção nas eleições de 2012, já que a reforma política está longe de um consenso no Congresso Nacional. “A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou. Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do magistrado, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. “Como cidadão, lamento que a reforma [política] não tenha sido feita. Defendi uma reforma que me parecia prioritária, incluindo o fim das coligações nas eleições proporcionais [para o Legislativo], a limitação dos gastos de campanha, o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho ‘inteligente e razoável’ que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica”, disse. Lewandowski teme que o julgamento, que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012 e está previsto para acontecer até o final de outubro, seja esvaziada.
27)Fundador do Universo HQ é assaltado no Mercado Modelo:
Sidney Gusman está em Salvador para participar do Festival Anual de Quadrinhos
O editor e fundador do site Universo HQ, Sidney Gusman, foi assaltado neste sábado (8) quando passeava com a mulher pelas imediações do Mercado Modelo, na Cidade Baixa, em Salvador. De acordo com Gusman, que relatou a ação em sua página no Twitter, os assaltantes levaram uma corrente de ouro e ainda empurraram e derrubaram a sua companheira, que ficou ferida na perna. “Foi a primeira vez que me assaltaram no cara a cara (...) A corrente foi o de menos, a bosta foi o cara ter jogado minha esposa no chão. E quando tomei a bolsa, achei que ia ser furado”, escreveu indignado. O editor do Universo HQ, a maior referência sobre quadrinhos e desenho de humor na internet, veio à capital baiana para participar do Festival Anual de Quadrinhos (FAQ) que acontece neste fim de semana.
28)Itabuna: "Marcha das Vadias" denunciou 1.305 casos de violência contra a mulher em 2011:
Fotos: Zeka / Pimenta na Muqueca
A Avenida do Cinquentenário, no centro de Itabuna, foi palco neste sábado (8) daprimeira “Marcha das Vadias” realizada no município no sul baiano. Estudantes, professores, profissionais liberais e sindicalistas itabunenses realizaram um protesto bem humorado para denunciar a violência e o preconceito contra a mulher. De acordo com dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), somente em 2011 foram registrados 1.305 casos de violência contra a mulher em Itabuna. Na manifestação sobrou até para o governador Jaques Wagner (PT) que foi cobrado pelo pagamento da Unidade Real de Valor (URV) aos servidores públicos do Estado, além de um professor de Filosofia conhecido da cidade que se manifestou contrária ao evento.
29)Planserv: 2.947 servidores da SEC podem ter o benefício suspenso:
Cerca de 2.947 servidores da Secretaria de Educação da Bahia (SEC) podem ter o benefício do Planserv suspenso, caso não se recadastrem. O prazo para realizar o procedimento é de 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o que ainda não ocorreu. Para evitar a suspensão do plano de saúde dos funcionários públicos do Estado, é necessário preencher o Formulário Eletrônico de Recadastramento (FER), que está disponível no site do Plansev, procurar um posto nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou enviar os documentos pelos Correios. A relação com o nome dos beneficiários também está disponível na página eletrônica. Quem tiver o plano suspenso e reestabeler o benefício em até 30 dias, não perde a carência.
30)Camaçari: PTN acusa prefeito de usar máquina pública para cooptar oposicionistas:
Bacelar garante que propostas foram recusadas pelos militantes trabalhistas
O presidente do PTN de Camaçari, Maurício Bacelar, acusou o prefeito Luiz Caetano (PT) de tentar cooptar para o seu grupo político, lideranças do partido que atualmente fazem oposição ao petista. De acordo com o dirigente, na última quinta (5) e sexta-feira (6), o gestor se reuniu com integrantes do PTN em seu gabinete e na sala da presidente da Empresa Pública de Limpeza Urbana (Limpec) para oferecer cargos na prefeitura e empregos em companhias terceirizadas pela administração municipal, em troca de apoio político. Ainda segundo Bacelar, as ofertas chegavam a R$ 4 mil de salário. “Caetano tem cometido muitas irregularidades à frente da administração, mas agora extrapolou, deixou cair a máscara, só que, não engana mais ninguém, as pessoas já conhecem as falsas promessas”, disparou.
31)Banca' ajudará na escolha de ministra do STF:
A presidente Dilma Rousseff (PT) deve indicar nos próximos dias uma mulher para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a aposentadoria de Ellen Gracie, em agosto. De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, o processo foi marcado por uma mudança na forma como os nomes dos candidatos são escolhidos, em relação a como ocorria durante todo o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto Lula tratava informalmente do tema, considerava a opinião de amigos como o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e testava a popularidade dos cotados, a atual líder nacional criou uma espécie de banca técnico-jurídica para analisar a questão. O grupo é formado pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams (AGU), e o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos
32)Petistas baianos da DS declaram apoio a Pelegrino:
Membros da DS se reuniram para discutir 2012
Se alguém ainda tinha dúvida que o nome de consenso dentro do PT para disputar a prefeitura de Salvador nas próximas eleições era o do deputado federal Nelson Pelegrino, não precisa ter mais. Neste sábado (8), a tendência petista Democracia Socialista (DS), liderada na Bahia pelo senador Walter Pinheiro, declarou apoio à candidatura do parlamentar. O anúncio foi feito durante a plenária do mandato do vereador soteropolitano Gilmar Santiago, que discutiu o pleito do ano que vem. Para os militantes do grupo, a estratégia é "sedimentar o caminho da unidade do partido" para chegar a vitória nas urnas. Essa mesma manifestação foi feita antes pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando recebia o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no último dia 20 de setembro. No evento deste sábado, o senador Walter Pinheiro convocou todos os militantes a iniciarem a campanha em favor da eleição do companheiro de partido. "Chegou a hora de Salvador ter a oportunidade de desfrutar dos mesmos benefícios que os governos do PT em nível federal e estadual têm proporcionado ao povo brasileiro e baiano, criando as condições para que as políticas públicas atinjam positivamente o cotidiano das pessoas”, afirmou. Já o futuro candidato petista disse que os cidadãos hoje não respeitam a prefeitura, porque, segundo ele, a administração municipal perdeu a autoridade "devido à incapacidade de resolver tanto os pequenos como os grandes e graves problemas da cidade". Ele afirmou ainda que Salvador "almeja a atuação de um líder político, capaz de fazer um choque de gestão para a melhoria da qualidade da prestação de todos os serviços públicos, pondo fim à improvisação, à cooptação e ao fisiologismo e estabelecendo mecanismos de participação coletiva na gestão pública”. Além de Pinheiro e Santiago, participaram do encontro o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, e o deputado estadual Bira Coroa.
33)PPS se abre para Marina Silva e José Serra:
34)Quatro ministras ameaçadas por reforma no Executivo:
Com a reforma ministerial prevista para ocorrer em fevereiro de 2012, a presidente Dilma Rousseff se prepara para mudar parte da cota feminina a ocupar cargos no primeiro escalão do governo. Os motivos são o calendário eleitoral ou a avaliação ruim do desempenho. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a ameaça paira sobre três ministras do PT -Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Dilma teria ficado descontente com os casos recentes envolvendo Iriny Lopes (Mulheres), que pediu a retirada do ar de um comercial de lingerie da top Gisele Bündchen. Já Luiza Bairros (Igualdade Racial) é tida como apagada, apesar de ter bom trânsito no setor. Tanto Iriny quanto Maria do Rosário (Direitos Humanos) podem deixar o cargo para disputar a eleição de 2012. Outra sob ameaça é Ana de Hollanda (Cultura), que apesar de ter a simpatia da presidente sofre com a falta apoio de parte do setor cultural.
35)Bonocô: Carro descontrolado invade ponto de ônibus, mata um e deixa 2 feridos:
Foto: Fátima Seabra
Um carro descontrolado invadiu um ponto de ônibus na Avenida Bonocô, matou um homem e deixou outros dois feridos na manhã deste domingo (9), em Salvador. Ademário Alves de Souza, de 60 anos, morreu na hora. As outras duas vítimas, José Moreira de Araújo e Alfredo Elias Ribeiro, foram encaminhadas ao Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanecem internadas. Os três foram atropelados quando estavam sentados no ponto esperando ônibus. De acordo com a polícia, o condutor Jessé dos Santos Brasil, de 43 anos, não aparentava sinais de alcoolismo, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro. O motorista prestou depoimento na 6ª Delegacia, onde o caso foi registrado, e foi autuado em flagrante. Ele encontra-se custodiado na 1ª Delegacia (Barris). Informações do jornal Correio.
36)Salvador não é terceiro lugar mais violento do mundo, diz SSP:
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) contestou a projeção segundo a qual a capital baiana ficaria atrás apenas de Honduras e El Salvador em índice de homicídios, caso fosse um país. Em nota, a assessoria de comunicação da SSP alegou que o levantamento divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), intitulado Estudo Global de Homicídios 2011, não atesta que Salvador é o terceiro lugar mais violento do mundo. “Essa informação trata-se apenas de um dado hipotético que faz uma comparação sem nenhum fundamento do número de homicídios por 100 mil habitantes da capital baiana (uma cidade) com alguns países”, diz. A comparação feita pelo jornal Correio levou em conta dados de 2010 que indicam uma taxa de 61,26 mortos para cada 100 mil habitantes, número que caiu para 57,11 no primeiro semestre deste ano. Segundo a secretaria, os dados de ocorrências policiais são divulgados diariamente e de “forma transparente” no portal www.ssp.ba.gov.br e podem ser consultados por qualquer cidadão.
37)Amélia Rodrigues: Acusado de envenenar cães, ex-prefeito alega inocência:
Foto: Jacuípe Notícias
O ex-prefeito de Conceição do Jacuípe, João Barros de Oliveira, negou ter envenenado e matado dezenas de cães no distrito de São Bento do Inhatá, em Amélia Rodrigues, na última sexta-feira (30). Em entrevista ao site Jacuípe Notícias, o ex-gestor rebateu as denúncias de donos de propriedades vizinhas, que o acusaram de ter distribuído pedaços de carne com veneno sobre muros e cercas para matar animais vizinhos que teriam atacado um de seus bezerros. João de Roque, como é mais conhecido na região, declarou que nunca morou na fazenda, suposto palco do extermínio, e que o pasto não tem sido usado para criação de gado. O ex-prefeito considera que tem sido usado como “bode expiatório político” para a promoção de vereadores da região. O fazendeiro é um dos nomes cotados pelo PCdoB para candidato da legenda ao pleito de 2012 em Conceição do Jacuípe. Além de alegar inocência e declarar que o ato foi uma “atrocidade”, João de Roque fez questão de mostrar que é amante dos bichos e convive com dois cachorros – Lupi e Titan – em sua casa.
38)Violência cresce 78% no Nordeste e cai no Rio e SP:
De acordo com o Mapa da Violência, do Ministério da Justiça, o Nordeste experimentou nos últimos dez anos compreendidos entre 1998 e 2008 nada menos do que um aumento de 78% na taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes, com a liderança cabendo a Alagoas, mas na Bahia também a situação é crítica. Os homicídios saltaram de 18,5% para 32,1%. Enquanto a média do Brasil é 24% e em São Paulo caiu pela metade. O Mapa da Violência chega à conclusão de que o resultado é conseqüência de Estados mais pobre e com polícia precária. O Nordeste lidera a taxa de homicídios dentre as cinco regiões do País. Chegou-se à conclusão de que a migração do crime para a região, além de Estados pobres com polícias precárias, a repressão com sucesso feita no Rio e São Paulo, onde a violência dominava o ranking, forçou a migração do crime. A saída para estados como a Bahia, de sorte a diminuir a incidência do crime, vai exigir o aprimoramento do seu aparelho policial e mais recursos para o setor da segurança pública. A violência tem vinculação com o PCC, Primeiro Comando da Capital.
39)Marechal Rondon: Homens são mortos a tiros em bar:
Dois homens foram assassinados a tiros na noite deste sábado (8) em um bar no final de linha de Marechal Rondon, em Salvador. Jailton Silva dos Santos, 39 anos, e Adenilson Silva Lima, 31, bebiam juntos no estabelecimento quando um homem chegou sozinho e efetuou vários disparos. Testemunhas contaram à polícia que Jailton foi atingido por mais de vinte tiros e morreu ainda no local. De acordo com policiais da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pirajá), Adenilson chegou a ser socorrido para o Posto Médico de Pirajá, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não há informações sobre a autoria e as motivações do crime. O caso está sob investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
40)Tribunais têm mais segurança do que fronteiras do País:
O Brasil é um país dos absurdos, dentre outros que existem no planeta. O Globo de hoje se reporta a uma informação que estarrece: os cinco tribunais superiores do Poder Judiciário têm mais segurança e vigilantes “do que a Polícia Federal consegue ter nas fronteiras do País”. De certo modo, essa estarrecedora notícia explica o narcotráfico que usa as fronteiras livres brasileiras que servem ao crime, com suas armas pesadas, mais do que os tribunais o combatem. “Nos 15,7 mil quilômetros limítrofes, a PF tenta combater a passagem de armas e drogas, além de frear o contrabando, com um grupo que varia entre 900 e mil agentes. Nos tribunais, um batalhão de 1.211 vigilantes e seguranças cumpre uma missão bem menos engenhosa: garantir a proteção de 93 ministros e o controle do entra-e-sai nos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). São 13,2 guardas para cada um dos brasileiros que alcançaram o topo da pirâmide da magistratura. ”- diz a reportagem arrepiante do jornal.
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